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Histórias mal contadas

São factos do quotidiano, aparentemente sem qualquer importância, aos quais o autor dá a relevância do absoluto, do todo. É a sua obra-prima, sem prejuízo de outro entendimento.

Histórias mal contadas

São factos do quotidiano, aparentemente sem qualquer importância, aos quais o autor dá a relevância do absoluto, do todo. É a sua obra-prima, sem prejuízo de outro entendimento.

27.Jun.11

Literatura jurídica: insubsistirem dúvidas

“Após tudo quanto amplamente exposto ficou, cremos insubsistirem dúvidas de que não se verificou, na interpretação seguida pelo Acórdão recorrido, violação dos princípios de justa indemnização e de igualdade (artigo 62.º, n.º 2, e artigo 13.º da nossa Lei Fundamental), nem de qualquer outro princípio jurídico -constitucional, bem como de qualquer dos preceitos legais indicados pelos recorrentes nas suas alegações, claudicando, destarte, todas as conclusões das mesmas, o que determina inexoravelmente a improcedência do presente recurso, com a confirmação integral da decisão recorrida.”

 

Lisboa, Supremo Tribunal de Justiça, 7 de Abril de 2011. — Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, in Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2011, publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 95 — 17 de Maio de 2011

 

 

É a primeira vez que leio esta palavra: insubsistirem. Não sei se representa ignorância da minha parte, mas estranheza certamente. Fiz uma pesquisa e descobri que do outro lado do Atlântico é usada, precisamente, na literatura jurídica. Trata-se da aplicação em pleno do acordo ortográfico, tanto mais que tal decisão foi proferida pelo pleno das secções cíveis do Supremo Tribunal de Justiça.

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