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Histórias mal contadas

São factos do quotidiano, aparentemente sem qualquer importância, aos quais o autor dá a relevância do absoluto, do todo. É a sua obra-prima, sem prejuízo de outro entendimento.

Histórias mal contadas

São factos do quotidiano, aparentemente sem qualquer importância, aos quais o autor dá a relevância do absoluto, do todo. É a sua obra-prima, sem prejuízo de outro entendimento.

19.Ago.16

O milagre por PML

Contrariando a vontade da mãe e o entendimento da aldeia, Pedro decidiu casar com Raquel, uma rapariga doente e com casos de loucura na família. No início tudo correu normalmente, mas a dada altura a mulher começou a dar sinais de loucura. Até que um dia o tentou matar. Desesperado, Pedro levou-a presa sobre um burro a uma capela à espera de um milagre. Depois de lá estar a mulher pareceu melhorar. À vinda, quando passavam junto a um pontão, ela suplicou-lhe para que a soltasse dizendo que já estava curada. Ele acreditou no milagre e soltou-a. Só que ela fugiu-lhe e atirou-se do pontão abaixo. Sem nada poder fazer, Pedro prosseguiu o caminho e viu uma vitela em sofrimento por ter sido atacada por um lobo, o que o fez lembrar a mulher que agora descansava em paz. Então decidiu acabar com a agonia do animal. Matou a vitela.

 

Sinopse do conto de Miguel Torga O milagre, publicado in Novos Contos da Montanha, 10.ª edição de autor, Coimbra 1981, páginas 159.

 

Sobrado dos Monxes, Galiza, 16 de agosto de 2015.

13.Ago.16

Dopamina IX

remoção de esplanadas

Esplanadas da Praça de Parada Leitão já estão a ser desmontadas.

Por parte da autarquia, a obra, de avultados investimentos, estava licenciada, os requerentes pagavam taxas, estava tudo conforme a lei do município. Esqueceu a autarquia (esquece a maioria) que existe a lei do Estado, superior à do município e com regulamentação específica sobre a matéria (lei especial derroga a lei geral). Se não houvesse IGESPAR o aquário nunca seria desmontado.

 

Este caso deve servir para todos nós repensarmos a atual tendência de municipalização de serviços do Estado central.

 

Aliás, há sinais em sentido contrário.

 

Por exemplo, a fiscalização e instrução dos processos de contraordenação da lei de defesa da floresta, passou para a competência exclusiva da GNR, face à ineficiência dos serviços municipais.

 

É que sempre que existe um conflito entre um particular e o Estado, por regra, o município (independentemente dos partidos) intercede junto deste a favor do primeiro. Sucedeu nas demolições na Arrábida e na Ria Formosa.

 

Quem vai permitir sancionar os potenciais votantes? Quantos embargos e consequentes demolições promovidos pelos municípios ocorreram na última década?

 

Por isso, a concretizar-se, a municipalização da educação será mais outro erro que se irá cometer. Aqui é caso para dizer: dividir para reinar.

 

A propósito, já alguém pensou no absurdo de haver no país tantos regulamentos de taxas municipais quantos os municípios. Mesmo admitindo-se que muitos regulamentos são réplicas de outros, é crível que o cálculo da taxa devida pela ocupação de um lugar na feira seja diferente de município para município?

 

E que dizer do Código Regulamentar do Município do Porto? Um autêntico monumento jurídico para gerir um pequeno território.

 

Os municípios são autênticos Estados dentro do Estado, o que gera confusão, discricionariedade, desperdício de meios humanos e financeiros e mais burocracia, quando não acompanhada da injustiça.

 

A municipalização dos serviços centrais é o resultado de uma troca de favores políticos que correspondeu, na fundação da nacionalidade, à concessão de forais. O fenómeno repete-se.

 

Concluindo, quanto mais poderes os municípios subtraírem ao Estado, mais fraco será o Estado. Isto já para não falar da conversão de atividades de natureza pública em áreas de negócios privados. Como sejam, a título de exemplo, o exercício do poder de autoridade do Estado por privados (fiscalização dos parquímetros) e o exercício do poder de autoridade a favor de determinados privados (os gratificados da PSP).

12.Ago.16

Rima

Ar rimas casam-se pela arte e divorciam-se pela trivialidade.

 

Por Carlos Drummond de Andrade, O avesso das coisas - Aforismos, Editora Record, 2.ª edição 1990, versão em PDF.

12.Ago.16

Rei

O rei nunca está nu no banho; cobre-se de adjetivos.

 

Por Carlos Drummond de Andrade, O avesso das coisas - Aforismos, Editora Record, 2.ª edição 1990, versão em PDF.